Dicionário Ambiental

Definição Oficial

 Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.

Vide art. 3º, inc. IX, da PNRS.

 

Orientação da CNM

Na prática, todos os usuários de produtos comercializados são geradores de resíduos sólidos, assim como seus comerciantes, distribuidores, fabricantes, importadores etc.

 

Saiba Mais