Meio Ambiente e Saneamento

Dano que pode ocorrer devido a rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento de uma barragem.Vide art. 2º, inc....

Definição Oficial Transformação de um material complexo em substâncias mais simples, por meios químicos ou...

Alteração adversa das características do meio ambiente.Vide art.3º, inc. II, PNMA.  Os processos resultantes dos dan...

Quantidade de oxigênio necessária para a oxidação biológica e química das substâncias oxidávei...

Quantidade de oxigênio consumido na oxidação química da matéria orgânica existente na água, medida em...

É o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a habilidade das futuras gerações de satisfazer su...

 Processo de acentuada diminuição hídrica em um ambiente terrestre por diferentes fatores, tanto naturais como antropog&ec...

Aplicação de agentes destruidores de microrganismos num ambiente, com a finalidade de exterminar organismos patogênicos.Vide ite...

Processo de supressão total ou parcial de vegetação de pequeno, média e grande porte, em uma determinada área. V...

  Destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperaçã...