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Dicionário Ambiental
Categoria: Termos
Degradação da qualidade ambiental
Definição Oficial
Alteração adversa das características do meio ambiente.
Vide art.3º, inc. II, PNMA.
Os processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade ou a capacidade produtiva dos recursos ambientais.
Vide art. 2º, Decreto 97.632/1989
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