Índice aponta perdas do primeiro FPM por Estado

CNM

Estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica quais os porcentuais de perdas dos Estados no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O primeiro repasse do FPM deste ano foi creditado nas contas municipais nesta sexta-feira, 8 de dezembro. A previsão de R$ 1.344.915.191 registra redução de 19%, em relação ao mesmo período de 2009.

De acordo com o levantamento, os índices de perda variam entre 17% a 46%, como é o caso de Roraima. O segundo Estado com a maior perda foi Amapá, seguido do Acre e de Sergipe, com índices de 25%, 23% e 21%, respectivamente.

Além das desonerações do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e da mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR), a alteração de coeficiente também foi um fator que contribuiu para a queda acentuada do FPM.

A perda de população é um dos fatores para alteração de coeficiente do FMP. Este primeiro repasse foi feito a partir dos dados revisados.

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