Ziulkoski participa de audiência sobre projeto que tira recursos de 2.455 municípios

Rodrigo Bauer
Agência CNM

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participa nesta quarta-feira, 26, às 14h, de audiência para discutir a proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A audiência é promovida pela Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a proposta do governo federal.

A proposta de emenda constitucional apresentada em junho pelo governo federal tem o objetivo de substituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (Fundef). Um estudo realizado pela CNM estima que a medida provocará uma perda de pelo menos R$ 882,6 milhões por ano para cerca de 2.455 municípios brasileiros. O cálculo da perda é feito pela comparação entre o resultado atual do Fundef e o resultado que o Fundeb teria.

Na prática, essa perda tende a ser maior, pois a simulação de rateio feita pela CNM considerou a hipótese otimista de que alunos do ensino médio, fundamental e infantil recebam tenham igual peso na divisão dos recursos. A emenda constitucional do MEC abre espaço para que os alunos do ensino infantil e médio tenham peso maior, mas isso só será decidido na fase de regulamentação.