Ziulkoski faz balanço positivo da Mobilização do dia 10

Ivone Belem e Manuel Carlos Montenegro
Agência CNM

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fez um balanço positivo da Mobilização Nacional em Defesa dos Municípios, que levou a Brasília, quarta-feira (10) mais de 10 mil pessoas, das quais 3.800 prefeitos. A marcha ocupou a esplanada dos ministérios e os salões do Congresso Nacional no maior movimento na história do municipalismo brasileiro. “Isso mostra a conscientização do cidadão com a penúria dos municípios porque cerca de sete mil dos que participaram integravam os conselhos municipais de saúde, educação e da criança e do adolescente”. Os prefeitos, que vêm obtendo avanços desde a VI Marcha, realizada em março, conseguiram mais uma vez o compromisso do presidente Lula de que o governo manterá o esforço de ampliar as conquistas das prefeituras.

Com ampla cobertura do evento por parte dos principais órgãos de comunicação do País, os prefeitos mostraram ao Governo Federal, ao Congresso Nacional e à Imprensa que os municipalistas que viajaram horas de ônibus até a capital federal obtiveram sucesso em esclarecer que a luta não é pela prefeitura nem pelos prefeitos, mas em favor dos cidadãos. “A carga tributária aumenta, mas o cidadão continua com um serviço público deficiente”, afirmou Paulo Ziulkoski. A grande questão levantada pelos prefeitos é que, apesar de o volume de impostos ter aumentado 50% nos últimos dez anos, o seu montante não foi distribuído equilibradamente entre os três entes da federação (municípios, estados e União).

Durante a mobilização do dia 10 de setembro o governo federal também deu uma demonstração de prestígio aos prefeitos, ao dar a estes uma visibilidade à altura dos encontros que vinha tendo com os governadores. “Na noite daquela quarta-feira, quando fomos recebidos pelo presidente Lula na audiência com os ministros Palocci (Fazenda) e José Dirceu (Casa Civil), o presidente vestiu o boné da CNM, do municipalismo, e se comprometeu a quebrar a cabeça para resolver a situação problemática das prefeituras”, contou Ziulkoski.

Desafio

Paulo Ziulkoski agradeceu o esforço dos prefeitos, vereadores e conselhos municipais que empreenderam este esforço para que a mobilização tivesse essa ampla repercussão. “A marcha só foi possível porque o movimento municipalista esteve unido como nunca em torno de uma grande causa: a causa do cidadão”. E convocou as lideranças municipalistas para que permaneçam unidas porque um novo desafio se apresenta para os prefeitos: a aprovação, no Senado Federal de proposta que eleva a participação do IPI e do Imposto de Renda sobre o Fundo de Participação de Municípios (FPM) de 22,5%  para 27,5%. “Essa medida vai aumentar em R$5 bilhões a arrecadação dos 5.559 municípios brasileiros”.

Segundo Paulo Ziulkoski, os municípios têm muita esperança de ver aprovada essa proposta pelos senadores porque aquela casa legislativa representa a federação. Outro motivo para o otimismo é que e os líderes partidários já sinalizaram que será encontrada uma saída para a grave crise dos municípios.

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