Ziulkoski fala à imprensa nesta segunda-feira sobre crise no Fundeb

CNM

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, receberá a imprensa na próxima segunda-feira, 28 de setembro, às 10h30, na sede da entidade, para falar sobre o impacto da crise econômica no Fundeb.

Entre os destaques da coletiva, a CNM apurou, com exclusividade, quais são os Municípios que ganharam e perderam receitas em 2008 com o Fundeb. No ano passado, o número de prefeituras com déficit, em relação a 2007, aumentou 1,4%.

Formados por 20% da arrecadação de tributos como o IPVA, o FPM, o FPE e o ICMS, por exemplo, os recursos do Fundeb retornam ao Município de acordo com o número de matrículas nas suas respectivas redes, municipal ou estadual. “Como conseqüência, existem Municípios que recebem menos recursos do que investem”, destaca Ziulkoski.

Em relação ao piso nacional do Magistério, mais uma dificuldade. Como a legislação determina que a União deve fazer uma complementação ao piso nos Municípios cuja média dos repasses do Fundeb são abaixo da média nacional, a CNM apurou o número reduzido de Municípios que têm este direito e que atendem as exigências do Ministério da Educação (MEC): aproximadamente 1800 em nove estados.

Mas a partir de um levantamento junto a estes Municípios, a CNM apurou que apenas 26 deles – a lista será publicada na coletiva - atendem aos cinco critérios estabelecidos pelo MEC. “O cenário é de crise econômica e nossos estudos apontam que uma parcela insignificante de Municípios terá direito à complementação. Os restantes não têm de onde tirar esses recursos”, critica Ziulkoski.

O último assunto da coletiva refere-se ao reflexo da crise econômica no Fundeb. Em razão de novas estimativas do governo, obrigado a refazer os cálculos por causa da queda na arrecadação, os Municípios deixarão de receber mais de R$ 9 bilhões. A CNM também apresenterá aos jornalistas as listas, por estado, com as estimativas que foram reduzidas.

No início do ano, prefeitos ajustaram seus orçamentos a partir das estimativas feitas antes da crise. “Muito antes de o governo federal anunciar o impacto da crise econômica na Educação, os gestores municipais já vinham enfrentando dificuldades por não conseguirem cumprir o planejado e, por esta razão, estão contendo os gastos”, afirma.

O QUE? Coletiva de imprensa sobre o Fundeb com Paulo Ziulkoski
ONDE? Na sede da CNM, 505 Sul, Bloco C, Brasília
QUANDO? Dia 28/09, às 10h30