Ziulkoski: emenda aglutinativa é solução para recuperação de receitas

Ivone Belem  e Aline Aguiar
Agência CNM

Logo após a chegada da marcha de prefeitos à parte interna do Congresso Nacional, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explicou aos jornalistas que fazem a cobertura o andamento das negociações em torno da votação da reforma tributária. Ziulkoski falou a respeito da emenda aglutinativa que pode ser votada ainda hoje (10) e que pretende recuperar a receita das cidades.

Paulo Ziulkoski - Primeiro é uma emenda construída pelo movimento municipalista, não é de nenhum partido, de nenhum líder. É uma emenda que procura acolher uma parte das nossas demandas aqui em Brasília. Em resumo, é a seguinte: hoje, atualmente o que está em vigor, um dos tributos nossos, chamado Fundo de Participação dos Municípios, é constituído de 22,5% sobre o que o governo federal arrecada de IPI mais Imposto de Renda. Quanto o governo arrecadou no ano passado de IPI? 20 bilhões. Quanto arrecadou de imposto de renda? 75 bilhões. Então, 22,5% sobre 95 bilhões, nós arrecadamos no ano passado cerca de 22 bilhões com esse Fundo de Participação. Qual é a nossa proposta? Elevar de 22,5% para 27,5% incidindo igualmente sobre o IPI mais o Imposto de Renda.Se pegar como referência o ano passado que foram aqueles 95 bilhões, aproximado para 100. 5% a mais, de 22,5 para 27,5, daria 5 bilhões a mais. Isto numa carga tributária brasileira esse ano, que se aproxima de 500 bilhões de reais, entre união, estado e municípios, seria 1% a mais. Ou seja, nós estaríamos recuperando 1% daqueles 6% que nós perdemos nos últimos dez anos, portanto, resgatando uma parte. Essa emenda aglutinativa, se quiserem, pode ser votada sim na Câmara hoje ou amanhã, basta o entendimento dos senhores deputados. Não adianta vir com a conversa de alguns pelo menos, de que vai ficar para o Senado. Ora, no Senado nós já estamos trabalhando, nós queremos saber a conduta dos deputados, se eles podem votar, que votem agora. Se não, têm que nos dizer porque que foram eleitos, se é para deixar para o Senado resolver tudo ou eles resolverem aqui, com o maior respeito possível que eu tenho pelos deputados.

Jornalista - O PFL já firmou compromisso, tem uma emenda do PFL nesse sentido?

Paulo Ziulkoski - Já. O presidente Michel Temer (presidente do PMDB) já assinou pelo PMDB essa emenda. O líder do PFL já assinou, pelo que me consta o líder do PCdoB também já assinou e o líder do PSDB estava aguardando os prefeitos do PSDB para assinar também. Nós estamos trabalhando agora, durante a tarde essas assinaturas. Logicamente que esse é um momento decisivo para nós. Não estamos querendo ameaçar ninguém, só queremos saber o seguinte: quem é a favor dos municípios vai votar com essa emenda. Se alguém for contra, vai dizer que é contra. Nós temos também muita esperança - e eu estou muito otimista - quanto à audiência que nós vamos ter às 17h30 com o presidente da República. Entendemos que o presidente Lula vai ser sensível, tenho certeza que o seu coração ele vai abrir um pouco mais, e vai acolher essa nossa proposta e vai apoiar essa proposta dos municípios também.

Jornalista – O senhor não acha que os prefeitos chegaram um pouco tarde na reforma tributária?

Paulo Ziulkoski - Olha, eu não sei quem disse isso. Na tua pergunta, ou se alguém afirmou aqui no parlamento. Eu vou me basear na seguinte hipótese: nunca é tarde, nem é cedo. Até porque se um parlamentar, se alguém te afirmou isso, que eu acredito que seja um ou dois parlamentares, é um equívoco muito grande e lamentável também, porque não se justifica que um parlamentar seja eleito e que venha dizer que nós chegamos atrasados. Isso não é postura de um parlamentar, eu não aceito isso de um parlamentar, eu acho que isso denigre o próprio Congresso Nacional, a própria Câmara Federal. Não é cedo nem tarde. Nem votaram o primeiro turno ainda. Se quiserem votar hoje essa emenda poderão votar. Por que é tarde? Porque os governadores têm jatinho e nós temos ônibus para vir à Brasília?
Os governadores já vieram antes aqui, e já conseguiram alguma coisa, é que o avião veio rápido e ônibus que saiu de lá na semana passada está chegando hoje em Brasília. Então, nós não temos com mobilizar de um dia para o outro, aliás, essa é a nossa diferença. Aliás essa é a diferença do povo brasileiro que cada vez paga mais impostos e cada vez vê o serviço público diminuir em quantidade e piorar em qualidade, sabe porque? É o caso da Cide, o imposto sobre combustível. O governo federal tem 4% da malha rodoviária federal, os estados têm 15% da malha federal e nós, prefeitos, temos 81% da malha. E eles vieram mais rápido aqui e ficaram com 19%. Nós ficamos com 6,25% e a União, que tem 4% está com 75%. Esse é o nosso Brasil, ele está de ponta cabeça. Nós precisamos mudar essa realidade, eu acho que é urgente, é necessário para melhorar para o cidadão.

Jornalista - Então é a União que depende dos municípios?

Paulo Ziulkoski - Isso é lógico, porque onde é que é gerado tudo, onde é que o cidadão vive, cresce  e morre, se não é nos municípios? Onde é que os tributos são arrecadados, é em Brasília ou é lá no meu município? Só que, lamentavelmente, é assim: vem para cá uma mesada muito grande que é 63% da arrecadação e para nós sobra apenas 13,5%, 14%. Tem que inverter essa lógica. Quem vive mais de mesada não somos nós, não. Há um equívoco quando diz que tem município que não deveria existir porque vive de mesada. É o contrário, nós estamos produzindo e é lá nos municípios onde as coisas acontecem. Por isso que os prefeitos estão aqui pedindo as coisas não para si. Eu não estou pedindo nada para o prefeito e nem para a prefeitura, eu estou pedindo para o cidadão. Porque as prefeituras, 90% delas estão saneadas. Se alguém está quebrado nesse país não são as prefeituras. É quem arrecada,arrecada, arrecada, para pagar juros, juros, juros,  e não sobra nada para o contribuinte. É isso que nós temos que discutir, que deveria ser discutido na reforma tributária.