Ziulkoski alerta prefeitos para os desafios da Lei de Responsabilidade Fiscal

Rodrigo Bauer
Agência CNM

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que é necessário aos novos prefeitos terem extremo cuidado com os rigores impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois ela prevê regras duras e penas severas aos gestores municipais. O alerta foi feito durante a solenidade de abertura do seminário “Novos Gestores Municipais – Capacitando para o Desenvolvimento Municipal”, que está sendo realizado em Belo Horizonte (MG) até quarta-feira (16).

Ziulkoski falou aos novos prefeitos de Minas Gerais, e mostrou como é difícil aos municípios se enquadrarem à LRF. Como exemplo, ele lembrou que cada município recebe R$ 1,00 por habitante ao ano para compra de remédios. “Para manter o equilíbrio fiscal exigido pela LRF, o prefeito poderia acrescentar algo em torno de R$ 0,90 ao valor repassado pela União, e seria um prefeito fiscalmente responsável. E como dar remédios para a população com um valor de menos de R$ 2,00 ao ano?”, questiona Ziulkoski.

O líder municipalista também aproveitou para convocar os prefeitos a participarem da VIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento é uma realização anual da CNM, e neste ano terá como tema “Federalismo: Competências e Fontes de Financiamento para o Fortalecimento do Poder Local”.