Ziulkoski afirma que Fundeb pode se transformar em nova Lei Kandir

Agência CNM

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou nesta quarta-feira, 15, que o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico deve ter uma definição mais clara em relação aos valores a serem repassados pela União, sob pena de repetir a indefinição existente hoje nos recursos da Lei Kandir. “É preciso que seja estabelecido de onde virá o dinheiro da União”, afirmou Ziulkoski durante audiência pública realizada em conjunto entre a Comissão de Educação e a Subcomissão de Assuntos Municiais do Senado.

Ziulkoski também apresentou aos senadores as demais preocupações dos municípios em relação à proposta, e mostrou que o ideal seria a divisão do Fundeb em três fundos, ao contrário de apenas um, como está previsto. “Ao incorporar em um fundo único todas as matrículas e recursos de estados e municípios, o ensino fundamental e as prefeituras serão prejudicados, pois a proposta prevê que todos os recursos sejam redistribuídos de acordo as matrículas nas redes de ensino”, explicou o líder municipalista.

O senador Cristovam Buarque declarou que a educação do país não deve ficar exclusivamente nas costas dos prefeitos, e concordou com Ziulkoski ao constatar que o ensino médio irá tirar recursos do ensino fundamental. Como os recursos de cada estado e de seus municípios serão redistribuídos de acordo com valores diferenciados por etapa e modalidade de educação, existe a possibilidade dos valores da creche e pré-escola serem inferiores ao do ensino fundamental e ao mesmo tempo o valor do ensino médio ser maior.