Videoconferência debate auxílio a consórcios que desejam desenvolver o SIM

O auxílio a consórcios públicos que tenham interesse em desenvolver o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) foi tema de reunião entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Rede de Consórcios e Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais (Conaci). A videoconferência ocorrida nesta quarta-feira, 8 de abril, deu continuidade ao debate iniciado no mês passado.

A área técnica de Consórcios da CNM relata a intenção do ministério de viabilizar projeto piloto, com dez consórcios públicos que já possuam base legal para os serviços de inspeção de produtos de origem animal e estejam na fase de estruturação e de capacitação das suas equipes técnicas – já formadas. No entanto, o aporte de recursos que seria destinado à iniciativa foi suspenso por conta da pandemia causada pela Covid-19.

Durante a reunião, as entidades participantes foram unânimes em relação à importância de manter o processo de capacitação técnica em andamento. A formação será concedida pelo ministério às equipes que serão selecionadas em novas datas. De acordo com a diretora do departamento de Suporte e Normas da Secretaria de Defesa Agropecuária da pasta (SDA/Mapa), Judi Nóbrega, o cronograma do projeto será reprogramado.

A representante do governo disse ainda que, em breve, a pasta abrirá inscrições para os interessados no projeto. Mas, não será foco da iniciativa consórcios que não atuam na área ou que já estão na fase final ou aderidos ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisb-POA). Depois disso, será feita uma videoconferência com os inscritos para selecionar as iniciativas que receberão a capacitação técnica presencial.

Em relação ao aporte de recursos, o Mapa vai despender esforços para garantir a verba assim que as ações da crise do novo coronavírus forem concluídas. Também pautaram a reunião o Decreto 10.032/2019 que trata das competências dos consórcios públicos de Municípios no âmbito do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal; e o cadastro e-SISBI, que é o sistema para cadastro e gestão dos serviços de inspeção de produtos de origem animal, vegetal e insumos agropecuários.

O consultor da CNM Celso Vedana participou da reunião e destacou que a orientação de gestão e técnica é essencial. Ele ressaltou ainda que a demanda requer mais apoio técnico e financeiro por parte do governo federal para consolidação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Tal ação é necessária para o desenvolvimento do comércio formal e da economia local.

Também participaram da videoconferência, a técnica da CNM Elisa Alvarez; o assessor da Diretora do Departamento de Suporte e Normas (DSN), Plínio Lopes; o gerente do Projeto da DASIS/CSU/DSN, Alexander Dornelles; a diretora da Rede, Daniele Cabrioti; e do diretor-Executivo do Conaci, Vanoir Koehler.

Da Agência CNM de Notícias