Valor Econômico: Pequenos municípios enfrentam problemas com cadastros

Custo extra pode dificultar unificação de programas
Rodrigo Carro, Do Rio

A unificação dos programas de transferência de renda do governo federal pode não ser viável nos pequenos municípios devido a dificuldades de infra-estrutura e erros cadastrais. O alerta vem da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que está analisando o modelo de convênio a ser assinado com a União para viabilizar a distribuição dos recursos do Bolsa-Família, resultante da fusão de cinco programas federais.

"O programa tem que ter parceria e não montaria", queixa-se o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, prefeito da minúscula Mariana Pimentel (no Rio Grande do Sul). Ziulkoski alega que as prefeituras terão custos extras para garantir o cumprimento das exigências previstas nos convênios, como por exemplo o comparecimento à escola das crianças de famílias beneficiadas pelo novo programa. "O cobertor é curto", acrescenta ele, referindo-se à queda nos repasses federais às prefeituras.

"O governo federal está concentrando recursos e repassando seus encargos aos municípios", reclama Julio Cesar Lima Batista, presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), entidade que congrega 145 dos 184 municípios cearenses. Batista se queixa também da falta de precisão do CAD Único, cadastro unificado elaborado pela Caixa Econômica Federal (CEF) com base em dados fornecidos pelas prefeituras. O Cadastro Único - ampliado e checado - servirá de base para a distribuição de recursos do Bolsa-Família.

O cadastro vem sendo criticado desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O próprio Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar (Mesa) constatou que, das mil famílias atendidas pelo Programa Fome Zero nas cidades de Guaribas (PI) e Acauã (PI), mais de 500 não se enquadravam nos critérios para receber o Cartão Alimentação. Uma análise mais geral mostrou que a margem de erro no CAD Único chega a 30%. "A inclusão e/ou alteração não acontece em tempo real: pode demorar 30, 60 ou 90 dias", explica Batista, da Aprece.

Para o economista Maurício Blanco, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), por sua vez, um cadastro perfeito teria a desvantagem de custar muito caro e ser menos abrangente. "O Brasil é um país de dimensões continentais o que torna muito difícil elaborar um cadastro unificado. O CAD Único oferece uma relação custo-benefício razoável", avalia Blanco. "A exatidão do cadastro terá um enorme impacto na focalização das políticas sociais".

Chefe do Centro de Estudos de Políticas Sociais, da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), Marcelo Neri sustenta que uma questão anterior ao cadastro - a escolha dos municípios a serem beneficiados - não está merecendo a devida atenção por parte do governo federal. "Ainda não vi regras claras a esse respeito", afirma o economista. Na avaliação dele, municípios pequenos e muito pobres não necessitam necessariamente de um cadastro, já que o público-alvo das políticas públicas estaria claramente delimitado.