Valor Econômico: prefeituras promovem Parcerias Público-Privadas de iluminação

Com título Prefeituras aumentam apostas em PPPs de iluminação, matéria do Valor Econômico diz que a crise fiscal dos Municípios impulsionou o crescimento de Parcerias Público-Privadas (PPPs) de iluminação pública no primeiro semestre deste ano. O texto publicado nesta terça-feira, 9 de julho, menciona dados da consultoria Radar PPP, além da posição da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o tema.

Entre janeiro e junho, 23 projetos foram iniciados. Segundo o Valor, em termos anuais, o total de PPPs priorizados – com decisão inicial do Executivo municipal de estruturar a parceria – apresenta trajetória ascendente desde 2013. Em 2018, 78 PPPs de iluminação pública foram lançadas, montante 20% superior ao registrado em 2017. O segundo maior número de projetos ocorreu nos primeiros seis meses deste ano, com 23 iniciativas. No mesmo período de 2016 foram 31.

A matéria diz ainda: o segmento específico vem sendo privilegiado porque, diferentemente dos projetos de saneamento, por exemplo, as PPPs de iluminação pública contam já de saída com uma fonte de financiamento estável: a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (Cosip), cobrada diretamente nas contas de luz. A existência de Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) e remuneração do investimento (Cosip e contribuições similares) tem atraído o setor privado para o mercado de iluminação pública.

"Como não há mais dinheiro, as prefeituras estão procurando as alternativas mais viáveis para melhorar o serviço público prestado à população", disse o consultor técnico da presidência da CNM, Eduardo Stranz. De acordo com o consultor, a oferta desse tipo de serviço por parte das empresas privadas aumentou nos últimos três anos. No entanto, a priorização dos projetos de PPP não garante que saiam do papel.

Desde 2013, foram efetivamente assinados 14 contratos de PPP na área de iluminação pública, em cidades de sete Estados. O valor total dos acordos é de R$ 10,8 bilhões. E os investimentos projetados somam R$ 3,8 bilhões.

Da Agência CNM de Notícias, com infromações do Valor
Foto: Pref. Toledo (PR)