Urgente: CNM convoca lideranças municipalistas para votação do relatório da Reforma Tributária

Ivone Belem
Agência CNM

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, está fazendo uma convocação extraordinária a todos os presidentes das Federações e Associações Regionais de Municípios para que estejam em Brasília, amanhã (22),  durante a votação do relatório final da reforma tributária. Segundo o presidente, é a oportunidade que os municípios têm de alterar o relatório em favor dos municípios porque o relator do texto, Virgílio Guimarães (PT-MG) ignorou a maior parte das reivindicações dos municípios.

A presença dos prefeitos em Brasília reforça a pressão que a CNM vem fazendo há três meses sobre o governo e as bancadas na Câmara dos Deputados. A estratégia é as lideranças trabalharem individualmente os deputados da comissão para que sejam aprovados os destaques já apresentados em favor dos municípios: os de nº 1 e nº 2, que exigem a partilha da CPMF, da Cide e demais contribuições com as prefeituras.

Embora alguns avanços em favor dos municípios tenham sido incluídos na proposta original do governo para a reforma tributária, o relatório de Virgílio Guimarães promoveu retrocessos. “Algumas questões, como o conceito de taxa e de contribuição foi simplesmente tirado sem qualquer justificativa pelo relator”, afirmou Paulo Ziulkoski. Um outro ponto que prejudica os municípios está relacionado à diminuição na arrecadação do IPI, um dos impostos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Nós precisamos negociar, precisamos redefinir a questão das partilhas dessa reforma tributária para que ela venha ocorrer porque o Brasil precisa dessa reforma e nós necessitamos dela”, disse Paulo Ziulkoski.