Técnicos da CNM serão ouvidos pela Comissão de Educação da Câmara

Carla Etiene
Agência CNM

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará uma reunião para conhecer o estudo desenvolvido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o piso salarial nacional dos professores. O encontro foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), durante a Mobilização Nacional em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação ontem, 29 de agosto, no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal.

“Sempre pedi a estados e municípios um estudo como este”, afirmou Gastão Vieira ao presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, após a apresentação do estudo, feita pelo diretor da CNM, Irineu de Carvalho.

“Queremos um piso, não somos contra o piso nacional, mas temos que chegar a um valor viável”, disse Ziulkoski. “Mesmo que venha complementação do governo federal, muitos municípios não suportarão o piso proposto”, declarou.

Piso nacional de R$ 850,00 para jornadas de 40 horas semanais é proposto no Projeto de Lei 619/07, que regulamenta a Emenda Constitucional 53. Essa emenda insititui o Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb).

Cálculos

O estudo da CNM está baseado em um cálculo que considera os diversos índices que incidem sobre o salário dos professores, como número de alunos por professor, jornada de trabalho e repasses de recursos, e chega a valores médios de equilíbrio – no Nordeste, por exemplo, seria de R$ 540,32.

A data da reunião não ficou definida.