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01/04/2016
Tribunais de Contas enviarão relatórios de diagnóstico na área de Saúde aos Municípios
Com o objetivo de obter e sistematizar informações sobre governança e gestão em Saúde nas organizações da administração pública estadual e municipal o Tribunal de Contas da União (TCU), iniciou um trabalho. A atividade conta com a cooperação do Instituto Rui Barbosa e 26 Tribunais de Contas do Brasil, além do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o trabalho consiste na aplicação de questionários eletrônicos a todos os conselhos de saúde municipais e estaduais, todas as secretarias de saúde municipais e estaduais, além e todas as Comissões Intergestores Bipartites (CIB).
Serão mais de 11 mil organizações públicas do Brasil que terão a oportunidade de se autoavaliar e conhecer um conjunto de boas práticas que poderão contribuir para a melhoria da prestação de serviços de saúde no país. Posteriormente, segundo o TCU, cada secretaria e conselho que responder o questionário receberá um relatório de diagnóstico – feedback - que poderá subsidiar suas ações de melhoria
Código de acesso
Os Conselhos e Secretarias de Saúde, estaduais e municipais, bem como as Comissões Intergestores Bipartites devem ter recebido um ofício com um código de acesso e orientações.
A CNM informa que aqueles que ainda não receberam esse ofício, podem consultar a entrega do documento em no site do TCU. Caso a correspondência não tenha sido entregue, secretários de saúde e conselheiros devem entrar em contato com o suporte local montado pela equipe dos Tribunais de Contas.
A Confederação tem participado de todo esse processo e apoia essa iniciativa, fazendo votos que a totalidade dos municípios brasileiros participe deste trabalho.
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