Transporte escolar tem aumento de 5,3%

Agência CNM

Durante o seminário Transporte Escolar em Debate, realizado ontem no auditório do Ministério da Educação, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Paim Fernandes, anunciou investimento de R$ 265,19 milhões no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O objetivo é transportar mais de 3,3 milhões de alunos das redes públicas estaduais e municipais de ensino fundamental. O valor per capita/ano já foi aumentado de R$ 76,00 para R$ 80, 00, representando um acréscimo de 5,3%.

Os recursos do Pnate são transferidos aos municípios em nove parcelas anuais, e as duas primeiras estão programadas para este mês.

O FNDE juntamente com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizarão uma pesquisa, neste ano, para avaliar o custo do transporte escolar para estados e municípios que vai permitir que o Governo Federal tenha dados mais objetivos para a execução do Pnate.

O formulário da pesquisa faz parte da Resolução do Pnate para 2005, que deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. Pelo questionário, as secretarias estaduais e municipais de Educação vão informar o número de alunos transportados, a situação da frota, o custo médio por aluno, a média de quilômetros rodados e a situação das estradas percorridas, entre outros dados.

Pnate
Criado em 2004 para atender a uma reivindicação histórica dos estados e municípios, que não dispunham de recursos para a manutenção e o custeio dos veículos escolares, o Pnate prevê a transferência automática de recursos financeiros, sem a necessidade de convênio ou outro instrumento, para o custeio das despesas com manutenção de veículos escolares ou a contratação de serviços terceirizados de transporte. O cálculo do repasse é feito com base no número de alunos transportados e informados no censo escolar realizado pelo Inep no ano anterior ao do atendimento.

Com informações do FNDE