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26/05/2020
Transmissão reforça uso de recursos extraordinários em assistência social para gestores de Minas Gerais
Gestores do Estado de Minas Gerais receberam orientações acerca da aplicação do repasse emergencial para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) nesta terça-feira, 26 de maio. Promovida pela Associação Mineira de Municípios (AMM) em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a transmissão ao vivo contou com a participação do presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais (Cogemas/MG) e do vice-presidente do Colegiado Nacional de Assistência Social (Congemas), José Crus.
Na oportunidade foram sanadas dúvidas sobre os recursos extraordinários disponibilizados pelo governo federal para auxiliar os Municípios no combate ao novo coronavírus (Covid-19). A consultora em Assistência Social da CNM, Rosângela Ribeiro, reforçou que a situação vivida neste ano de 2020 é atípica e que deve ser tratada com atenção. “Nossos gestores têm que dar resposta a isso. Esse é o cenário que temos que trabalhar. São questões que não podemos abrir mão quando vamos falar daquilo que o governo tem de medida para apoiar os Municípios nesse período de pandemia”, citou.
Entre as medidas, Rosângela lembrou que, para bem gerenciar os recursos, é necessário lembrar que as proteções sociais devem, de modo complementar, atender a demanda de quem precisar. Para isso, é necessário que haja capacidade de interpretação de cada gestão. “É importante a gente considerar a necessidade de ampliar o raciocínio e atender as demandas que estão na ponta. Muitas coisas estão se desenvolvendo no processo e não estamos alheios a isso enquanto CNM. Temos somado esforços técnicos para que consigamos apresentar raciocínio coerente e comprovar as contradições para ter a resposta adequada para atender a população na ponta”, complementou.
Diálogo
Um dos pontos ressaltados foi a importância do diálogo, não só entre as entidades, como também com a população. “É um cenário que nos desafia, desafios de todas as ordens, desafios que provoca a gestão pública assistência brasileira a ressignificar, a reordenar processos de trabalho visando estar em consonância com as medidas adotadas por governadores e prefeitos de cada Estado e Município”, disse José Crus.
Para tanto, a inovação na gestão municipal pode ser o caminho. “É buscar a inovação na administração pública e construir a melhor estratégia de comunicação, especialmente com a população”, reforça Rosângela.
Como usar os recursos?
Entre o público que estava acompanhando a transmissão, a grande participação de prefeitos chamou atenção da consultora da CNM. “Esta é uma oportunidade que eu julgo estratégica para fortalecer as ações e buscar o diálogo”, disse Rosângela.
Os principais questionamentos entre os gestores dos diversos Municípios foram em relação ao que pode ser desenvolvido com os recursos. “A Portaria nos coloca números, mas para o Município não fica claro como ele vai conduzir o processo. A CNM, tentando esclarecer e apoiar os Municípios, elaborou a Nota Técnica 29/2020, objetivando traduzir o texto e incluir um pouco de lógica para que os Municípios possam conduzir da melhor forma o planejamento”, complementou a consultora.
Por fim, Rosângela ressaltou que os Municípios devem buscar planejar como usar o recurso da melhor forma, visto que serão apenas duas parcelas, correspondentes a seis meses de repasse. A condução da transmissão foi feita pela assessora técnica em Assistência social da AMM, Jéssica Araújo.
Por: Lívia Villela
Da Agência CNM de Notícias