Trabalho colaborativo e articulado na educação é tema de participação da CNM no II Seminário Colabora Educação

A área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) levou a visão do movimento municipalista para o II Seminário Colabora Educação, com debates sobre colaboração intermunicipal e entre Estados e Municípios para melhorar a aprendizagem no Brasil. O evento ocorre até sexta-feira, 6 de setembro, em Brasília.

Consultora da CNM, Mariza Abreu destacou a desigualdade que há na divisão de recursos entre os Entes e citou pontos que devem ser mudados. “As secretarias estaduais, muitas vezes, se limitam a serem gestoras da sua própria rede, sem olhar para o conjunto da educação no Estado. É preciso visão mais abrangente”, opinou. Por outro lado, ela lembrou que “os Municípios têm que entender que possuem fragilidades técnicas e que podem ser resolvidas com colaboração”.

A especialista exemplificou ainda – no painel Colaboração Estados-Municípios – que ambos Entes podem ser mais colaborativos sem, necessariamente, haver maior gastos de recursos. Calendário escolar e currículos coincidentes para a rede estadual e municipal de ensino são alguns exemplos.

Alfabetização
Programas de alfabetização foram destaque para mostrar boas práticas na parceria entre governos estaduais e municipais. Mariza lembrou que a experiência bem-sucedida do Ceará partiu de iniciativa do Município de Sobral (CE) acolhida pelo Estado.

Com o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), o índice de crianças alfabetizadas no Ceará até o 2º ano do Ensino Fundamental passou de cerca de 39%, em 2007, para mais de 96% em 2018. Agora, o programa é exemplo para os Municípios de Sergipe que, em colaboração com o Estado, vão atuar no programa Alfabetização pra valer, lançado neste mês.

O secretário estadual de Educação de Sergipe, Josué Modesto, explicou que identificaram grande defasagem de aprendizagem. “Mapeamos os problemas e vimos as prioridades. Quem mais avançou nesse tema foi o Ceará e, por isso, o usamos como modelo”, contou.

Na luta para melhorar a qualidade da educação na região, a união entre os Municípios sergipanos é enfatizada. “Vimos que precisávamos dar as mãos com a consciência de que ou a gente se unia ou seguiremos com números extremamente incômodos [de baixos índices]”, avaliou o representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) José Thiago Alves de Carvalho.

Intermunicipal
Em seguida, a analista técnica de Educação da Confederação, Mônica Cardoso, participou do painel Colaboração intermunicipal. Ela falou sobre como o trabalho articulado pode fortalecer os Municípios.

Pesquisa da CNM sobre consórcios identificou, por exemplo, 80 de 491 com previsão de atuação em educação, a maioria engloba Municípios de pequeno porte. “Com isso, vemos a importância dessa ferramenta para a colaboração intermunicipal”, destacou Mônica Cardoso. Tais consórcios tem a previsão nos estatutos, mas a entidade pretende ampliar a pesquisa para saber se de fato têm ações na área educacional.

Uma das mediadoras do debate, Eliziane Gorniak, diretora no Instituto Jurídico, afirmou que as experiências de colaboração intermunicipal ainda são pequenas e questionou o coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica e Infraestrutura Educacional do Ministério da Educação, Alexsander Moreira, sobre medidas que a pasta tomará para melhorar o cenário. “Temos pensado no regime de colaboração, para discutir, por exemplo, o Sistema Nacional de Educação. Primeiro, essa gestão pensa em se estruturar”, justificou.

Para que o regime de colaboração ocorra, a CNM foca em entender a realidade municipal e as políticas públicas. “A gente vê a grande importância de saber qual é a real necessidade do Município na ponta”, acrescenta Mônica.

Por Amanda Martimon
Da Agência CNM de Notícias