Teste do olhinho e cirurgias corretivas em recém-nascidos podem se tornar obrigatórios

O teste do olhinho, usado para identificar possíveis doenças nos bebês, pode se tornar obrigatório. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 240/2007 determina que ele seja feito no momento do parto. E, caso seja detectada alguma irregularidade, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve fazer cirurgia corretiva nos recém-nascidos para evitar problemas futuros de visão.

Na justificativa do PLS, o autor, senador Paulo Paim (PT-RS), garante que o exame preventivo custa muito pouco. O aparelho para o teste é comprado por até R$ 350. “É uma economicidade para o governo”, afirma o parlamentar.

Este teste é indolor e avalia o reflexo do bebê. Se o olhinho estiver alterado, não é possível observar o reflexo. O exame permite descobrir doenças como o glaucoma, a catarata e infecções que podem causar problemas na visão. Aproximadamente 30% dos recém-nacidos com menos de 40 semanas ainda não têm os vasos sanguíneos da retina formados. Esta é a prinicipal causa da cegueira infantil.

Tramitação
O PLS 240/2007 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), tem parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e está na pauta de votações em decisão terminativa. Se for aprovado segue direto para a Câmara dos Deputados.

Íntegra do PLS 240/2007