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24/08/2012
Terras são desapropriadas para reforma agrária em 24 Municípios do país
Mais de 50 mil hectares de terra serão desapropriados em 24 Municípios do país para reforma agrária. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na terça-feira, 21 de agosto.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos Municípios que receberão os assentamentos rurais da necessidade de investimentos em Saúde, Educação, estradas e outras áreas essenciais ao desenvolvimento rural. A entidade orienta uma articulação dos gestores com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o encaminhamento de projetos que viabilizarão recursos financeiros indispensáveis aos assentamentos.
Entre os Municípios baianos que terão assentamentos estão: Paripiranga, Vitória da Conquista, Boa Vista do Tupim, Campo Alegre de Lourdes, Sítio de Quinto, Euclides da Cunha, Barreiras e Cotegipe. Nova Soure e Tucano são os Municípios baianos com a maior área de desapropriação, com quase 18 mil hectares.
Preocupação para o Município
O secretário de agricultura de Tucano (BA), Eginaldo Farias, está preocupado com a notícia, pois o Município já tem 14 assentamentos e muitas dificuldades para dar estrutura para esse locais. “O Incra nos dá alguma assistência mais falta muita coisa, máquinas agrícola, insumos e em alguns assentamentos falta até sistema de saneamento”, informa.
Para ele o Município precisa de ajuda da União para melhorar a vida desses assentados “Isso é um problema grande para nós, pois a água dos assentamentos é bancada pela prefeitura e a energia para a maioria dos assentamentos quem paga é a prefeitura”, argumenta o secretário.
No Estado do Piauí, os Municípios de Canto do Buriti Picos e Dom Expedito Lopes também terão terras desapropriadas. Entre os Municípios paraibanos estão: Alagoa Grande, Sousa, São Domingos de Pombal e Remígio. Em Alagoas, os Municípios escolhidos foram Porto Calvo e Traipu e no Estado de Sergipe o Municípios de Itaporanga D’Ajuda.
Nos Estados do Maranhão, Minas Gerais e Mato Grosso, foram escolhidos Caxias, Riachino e Canarana respectivamente.
Reunião
Ações de reforma agrária e regularização fundiária serão debatidas na próxima Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentáveis (Condraf) de 11 e 12 de setembro. Na ocasião a CNM estará defendendo o interesse dos Municípios, na questão de recursos financeiros e viabilização dos assentamentos rurais.
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