Termina amanhã prazo para municípios participarem do Banco de Alimentos

Agência CNM

As prefeituras com população acima de 50 mil habitantes, que desejam participar do programa Banco de Alimento do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) devem enviar até amanhã, 12, o Formulário de Informação do Proponente e o Ofício de Manifestação de Interesse. Ainda não é preciso, enviar ao MDS o projeto técnico. O Ministério vai divulgar a lista dos municípios aprovados no dia 31 deste mês.

Serão destinados R$ 4,5 milhões ao financiamento dos projetos, sendo que cada proponente poderá receber até R$ 110 mil para instalação, ampliação e modernização de Banco de Alimentos.

Para concorrer ao banco é necessário que a cidade comprove a regularidade fiscal nos termos da lei de Responsabilidade Fiscal e da Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional 01/1997. Outro pré-requisito importante é comprovar a disponibilidade do espaço, que deve oferecer condições sanitárias e de segurança adequadas para a instalação do Banco de Alimentos.

Os indicadores sócio-econômicos também serão analisados. As prefeituras que manifestaram, anteriormente, interesse em implementar um Banco de Alimentos e que já estão elaborando projetos técnicos serão orientadas pelo MDS para se adequarem às normas do Edital.

Banco
Os Bancos de Alimentos têm a função de combater o desperdício e contribuir para o combate à fome no País. Com capacidade de receber doações de alimentos de redes de supermercados, centrais de abastecimento, agricultores e também individuais, os bancos selecionam, classificam e embalam os produtos doados e os distribuem gratuitamente às entidades assistenciais. O objetivo é complementar a refeição oferecida por estas instituições aos seus beneficiários.

Com Agência Brasil