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07/05/2015

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Temas relevantes da área de Educação serão tratados em Arena Técnica durante a Marcha

SXC.huA área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida a todos os participantes da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios para conhecerem detalhes do Financiamento da Educação Municipal e o Plano Municipal de Educação (PME). Estes serão os temas a serem apresentados pelo setor nas Arenas Técnicas.

Pela programação paralela da Marcha, o espaço da Educação será no no dia 26 de maio às 14 horas. O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento da gestão municipal em Educação.

Neste espaço, a Educação da CNM fará a explanação de assuntos como:

-  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação  (Fundeb): insuficiência da complementação da União ao Fundeb e do valor aluno/ano da creche;

- Programas suplementares, como Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e de Transporte Escolar (Pnate): defesa da definição em lei de reajuste anual do valor per capita desses programas, para evitar as defasagens hoje existentes;

- Piso do magistério: urgência da aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, para adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como critério de reajuste do piso e Plano Nacional de Educação (PNE).

Definição de temas
Estes temas foram escolhidos pela área técnica da CNM por serem, atualmente, os principais desafios enfrentados pela gestão municipal no País. A Confederação destaca a importância da participação em debates como esses que oportunizam o aperfeiçoamento da administração local.

Arenas de outras áreas ocorrerão de 25 a 27 de maio. Confira a programação em www.marcha.cnm.org.br.

 

 


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