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24/02/2021
Técnicos da CNM recebem representantes do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires
A equipe técnica e institucional da Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu o vice-presidente do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e prefeito de Sinop (MT), Roberto Dorner, na manhã desta quarta-feira, 24 de fevereiro. Ele buscava orientações para viabilizar a captação de recursos e a constituição de consórcio público.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Klayton Gonçalves; e as secretárias de Governo, Faira Strapazzon; e de Meio Ambiente, Ivete Mallmman, acompanharam as explicações técnicas dadas pelos especialistas da Confederação. Eles foram informados sobre as ações necessárias para instituir um novo consórcio - já que a região está se articulando para instituir um consórcio que terá atuação multifinalitária.
A atuação da CNM na área de consórcios públicos intermunicipais foi destacada. A técnica da CNM Elisa Alvarez explicou sobre a captação de recursos e apresentou a Plataforma Êxitos, que divulga oportunidades de captação de recursos nacionais e internacionais, tanto para Municípios quanto para consórcios. Ela salientou a importância de manter o cadastro do consórcio atualizado no Observatório Municipalista de Consórcios Públicos para receber informações sobre essas oportunidades.
Dada a atuação do consórcio específica na área da Saúde, Dorner também foi atendido pela supervisora Carla Albert. A especialista da CNM sanou as dúvidas dos gestores do consórcio sobre o acesso a emendas parlamentares e outras fontes de recursos para viabilizar a atuação do consórcio.
Também ganhou destaque, no encontro, o passo a passo para criar um novo consórcio intermunicipal. Elisa explicou que “o primeiro passo é identificar os interesses e problemas comuns dos Municípios que pretendem consorciar-se”. As cartilhas Consórcios Públicos Intermunicipais: estrutura, prestação de contas e transparência e Consórcios públicos intermunicipais: como e para que cooperar?, que trazem mais detalhes sobre o assunto, foram indicadas aos gestores.
Além desse material técnico, a depender das finalidades que o consórcio adotar, a CNM recomenda outros materiais específicos, como no caso do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que podem ser acessados em: consorcios.cnm.org.br.