SUS comemora 21 anos nesta segunda-feira,19

O Sistema Único de Saúde (SUS) comemora nesta segunda-feira, 19 de setembro seu 21.º aniversário. O programa foi previsto pela Constituição de 1988, porém foi regulamentado pela Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Os Municípios brasileiros comemoram, pois o sistema somente no primeiro semestre deste ano já realizou mais de 1,7 bilhão de procedimentos ambulatoriais, dos quais, mais de um bilhão foram realizadas pela esfera municipal, 62% do total. Houve um crescimento de 5% na produção ambulatorial, quando comparados ao mesmo período de 2010. O marco representa quase 48 milhões de procedimentos.

Em relação às internações, os Municípios são responsáveis por 23% do total das mais de 5,7 milhões de internações registradas no primeiro semestre de 2011. Nas internações realizadas diretamente pelas três esferas de governo – União, Estados e Municípios – estes últimos são responsáveis por 48%. A boa notícia é a redução de 1% nas internações ocorridas em 2011 quando comparado com o primeiro semestre do ano passado, o que representa 47,8 mil internações a menos.

Os programas e estratégias federais para a atenção básica de saúde implantados e executados pelos Municípios também apresentaram expansão, quando comparados com o ano passado, como:

• Estratégia Agente Comunitário de Saúde (ACS) com mais de 248 mil Agentes  (ACS), cresceu 1,5% e possui cobertura de quase 68% da população brasileira.
• Estratégia Saúde da Família com mais de 32 mil equipes, cresceu 1,3% e possui cobertura de 53% da população.
• Estratégia saúde bucal com mais de 21 mil equipes, cresceu 3% e apresenta cobertura de mais de 35% da população.

Os programas que apresentaram os maiores crescimentos foram as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) com 638 unidades e um crescimento de 41,2%; os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) com 1.498 equipes e um crescimento de 16,5%; e o Serviço de Atendimento Móvel às Urgências (Samu) com mais de 2.068 ambulâncias básicas e avançadas, e um crescimento superior a 5,7%.

O número de Centro de Atenção Psicossocial (Caps) cresceu quase 2% e a rede de saúde mental conta com 1.650 unidades distribuídas no território nacional. As imunizações, ações desenvolvidas pelos Municípios, também apresentam coberturas significativas em 2011. As coberturas em menores de um ano de idade para vacina contra tuberculose (BCG) fechou em 92% ainda este ano; Hepatite B (81%); Poliomielite (82%) e Tetravalente (81%).

“Esses são alguns números que mostram o empenho da gestão municipal do SUS, que em média investe 22% de suas receitas nas ações de Saúde. E o que nos move a continuar na luta pela melhoria dos serviços ofertados a nossa população”, diz o Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“Para comemorarmos melhor os 21 anos de SUS, precisamos que a Câmara dos Deputados conclua a votação do PLP 306/2008 esta semana e garanta mais recursos federais e estaduais para o financiamento das ações e serviços de saúde. Para isso, é necessário aliviar as finanças municipais e permitir que os Prefeitos atendam outras demandas de suas comunidades”, completa Ziulkoski.

A CNM parabeniza todos os Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde neste dia em que o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro comemora o seu aniversário, e ressalta a participação fundamental destes gestores na manutenção e consolidação do SUS.