Supremo derruba intervenção federal nos hospitais do Rio

Jornal O Globo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira, por unanimidade, a intervenção federal nos hospitais do Rio de Janeiro. Até o relator do mandado de segurança, ministro Joaquim Barbosa, único que tinha votado a favor da intervenção, mudou seu voto antes do fim do julgamento. O ministro Eros Grau não estava presente à sessão e o presidente Nelson Jobim não precisou votar.

Com a decisão, o governo federal terá que devolver a administração dos hospitais Miguel Couto e Souza Aguiar, que sempre foram municipais. O governo federal ficará com os outros quatro hospitais que haviam sido municipalizados, mas não poderá requisitar serviços e servidores da prefeitura.

A Prefeitura do Rio alegou no recurso que a intervenção era inconstitucional, desrespeitava a autonomia municipal e não observava os procedimentos exigidos pela Constituição. Argumentou ainda que a União não cumpriu as cláusulas do convênio com a prefeitura quando municipalizou alguns hospitais federais. A Procuradoria-Geral da República tinha opinado pelo indeferimento da ação movida pela prefeitura.

Rodrigo Maia: `Foi uma vitória da nação`
Presente à sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Rodrigo Maia, líder do PFL na Câmara e filho do prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, comemorou a derrubada da intervenção federal na rede de saúde do município. Rodrigo Maia disse que foi uma vitória da sociedade brasileira e que os dois hospitais municipais que estavam sob intervenção federal voltarão a prestar um serviço de referência à população carioca.

- Foi uma vitória da nação. Em breve o Souza Aguiar e o Miguel Couto poderão voltar a prestar um serviço de referência - disse.

A assessoria do Ministério da Saúde limitou-se a dizer que vai cumprir a decisão do plenário