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27/11/2013
Subfinanciamento da saúde é principal problema do setor, aponta relatório
A falta de verbas para o setor de Saúde é um dos principais motivos dos problemas dos serviços de atendimento de urgência e emergência. Foi o que apontou relatório do grupo de trabalho da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados apresentado nesta terça-feira, dia 26, durante o seminário “Caos no Atendimento de Urgência/Emergência no Brasil”.Além do subfinanciamento do setor, o documento confirma um quadro já conhecido pelos brasileiros: emergências lotadas, pacientes atendidos em camas improvisadas no chão e banheiros sujos. O grupo realizou diligências nos serviços de emergência de hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) em oito Estados nas cinco Regiões do País.
De acordo com o grupo, apenas 10% do dinheiro que é aprovado para a área no Orçamento da União é efetivamente gasto. E, como principais vítimas, são apontadas as pessoas situadas na base da pirâmide socioeconômica, que dependem exclusivamente dos serviços ofertados pelo Estado, como, por exemplo, o SUS.
Baixo investimento
Durante o seminário, o Ministério da Saúde reconheceu que o governo tem destinado pouco dinheiro para o setor, especialmente ao se comparar aos investimentos feitos por países no mesmo nível de desenvolvimento do Brasil. O órgão também destacou ser necessário melhorar o acesso da população às unidades de atenção básica à saúde e de levar profissionais para trabalhar nessa área específica.
O procurador da República Peterson Pereira destacou, ainda, a falta de investimento em ações que visem à prevenção de doenças. Entre elas, melhores serviços de saneamento básico, água tratada e redução do sódio na comida.
Relatório final
O grupo ainda está recebendo sugestões. O texto final deverá ser concluído em 20 dias. A partir daí, o documento deverá ser enviado à presidente Dilma Rousseff, aos presidentes da Câmara e do Senado e ao Supremo Tribunal Federal. De acordo com o grupo, algumas medidas sugeridas no relatório vão precisar de intervenção judicial.
Agência CNM, com informações da Agência Câmara
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