Somente quatro municípios perderiam FPM em 2009

Agência CNM

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou em 29 de agosto as novas estimativas populacionais para o ano de 2008, que servem de base para o cálculo de 2009. Esta nova contagem ocasionou mudança de coeficiente de FPM para 348 municípios, conforme estudos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Conforme constatado, a maioria absoluta dos municípios obteve a manutenção dos coeficientes, 5.213, enquanto somente 4 tiveram queda de população.

Pelo que se constata, as maiores mudanças ocorreram para aumentar o coeficiente de participação no bolo do FPM, ao contrário do que foi constatado em 2007, onde se encontraram 456 municípios “prejudicados” por queda de coeficiente, gerando cerca de cem mil reais a menos por mês a estes entes federativos.

O FPM é, na maioria dos casos, uma importante fonte de receita municipal, e a queda de coeficiente muitas vezes acaba por prejudicar a gestão. A questão foi amplamente debatida em 2008, dada a conturbada contagem populacional de 2007.

A CNM ainda informa que o Projeto de Lei Complementar 141/2007 aguarda inclusão na pauta de votação no plenario da Câmara dos Deputados e se aprovado retorna a Casa de origem, Senado Federal, para revisão.

Confira a quantidade de municípios em relação ao FPM