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11/04/2013

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Sociedade pede 10% do PIB para a Saúde Pública

Valter Campanato - ABrA luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pelo aumento no investimento da Saúde Pública e conscientização dos parlamentares em relação ao tema ganha o reforço da sociedade brasileira. O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10, e outras 70 entidades voltadas ao setor querem o investimento mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área.

Por meio de campanha feita por essas entidades, foram recolhidas, até o momento, 1 milhão e 250 mil assinaturas para apresentar uma proposta popular que destina este porcentual para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A CNM defende essa tese há mais de cinco anos, por meio de mobilizações internas na Câmara e no Senado, apoio a projetos em tramitação no Congresso e manifestações na imprensa nacional. Para a Confederação, as melhorias nos serviços de Saúde dependem de mais recursos e, portanto do interesse dos deputados e senadores em mudar a legislação.

Atualmente, os Municípios são os principais investidores na área. Enquanto a Constituição obriga a aplicação de 15% de seu orçamento, a quase totalidade desses entes gasta uma média de 22% com o SUS, segundo estudo da CNM.

Na tarde desta quarta-feira, 10 de abril, manifestantes destas entidades se reuniram em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, para reafirmar a campanha. Eles esperam (e precisam) reunir 1,5 milhão de assinaturas – o mínimo exigido para um projeto de lei de iniciativa popular. Portanto, ainda faltam 250 mil.

Agência CNM, com informações da Agência Brasil

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