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05/08/2014
Situação do saneamento básico no Brasil é exposto em relatório da ONU
A organização das Nações Unidas (ONU) emitiu um relatório sobre a qualidade da água de abastecimento aos brasileiros. Conforme o estudo, 77 milhões de brasileiros não têm abastecimento regular de água com qualidade. O trabalho também alerta que 114 milhões, ou seja, 60% da população brasileira total não possui uma solução adequada para o esgotamento sanitário, sendo que 8 milhões de habitantes ainda precisam fazer suas necessidades ao ar livre.A ONU informa que há baixo investimento em saneamento no Brasil. E isto acarreta custos elevados para a saúde pública. Em um ano, cerca de 400 mil pessoas teriam sido internadas no país por diarreia com um custo ao Sistema Único de Saúde (SUS) de R$ 140 milhões. O informe aponta que para cada dólar investido em saneamento no Brasil haveria um retorno de U$ 5 em custos evitados e ganhos de produtividade.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) concorda com a realidade exposta no relatório. O desafio é árduo e somente poderá ser superado se houver apoio técnico e financeiro dos Estados e da União para que a médio e longo prazo os Municípios brasileiros possam universalizar o saneamento básico.
Regiões
A relatora da ONU, Catarina Albuquerque, alerta que mesmo com crescimento econômico dos últimos anos, este não traduziu para a melhoria de acesso à agua. O relatório examina a crise em que vive o Brasil para o melhor acesso à água de abastecimento. “Milhões de pessoas continuam a viver em ambientes insalubres, sem acesso à água e saneamento”, relata Catarina, apontando as favelas e zonas rurais como os locais com maior dificuldade do acesso.
Cabe ressaltar que o estudo demonstra as diferenças regionais do Brasil. Um total de 31% da população da região norte não tem fornecimento de água adequado, esta taxa é de 21,5% no nordeste brasileiro. O agravante é a privação de água e saneamento nas favelas. O relatório indica que existe uma relação entre a renda dos habitantes em determinada região e o déficit de água.
Alerta
O relatório afirma que o Brasil tem um longo caminho para garantir acesso universal ao direito de ter abastecimento de água. Os pesquisadores argumentam também sobre a urgência da existência de um percentual máximo do orçamento de uma família para pagar pelo abastecimento de água e saneamento. Isto porque as famílias comprometem 25% de seu orçamento com gastos para garantir o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário.
A ONU alerta para que o Governo federal faça uma revisão dos objetivos do Plano Nacional de Saneamento para atender os mais necessitados. A sugestão é a elaboração de uma Emenda à Constituição para que o acesso à agua seja uma garantia constitucional.
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