Sistema Único de Saúde terá fila única em cada estado para cirurgias eletivas

O Ministério da Saúde (MS) vai criar uma fila única para cirurgias eletivas em todos os estados do País. Os gestores terão 40 dias para integrar suas informações aos dos Municípios e enviar à Pasta a quantidade de pacientes que aguardam pela realização dos procedimentos. A medida pretende dar transparência e agilidade ao atendimento dos pacientes, que muitas vezes ficavam sujeitos à fila de um único hospital e deixava de concorrer a vagas em outras unidades da região.

Além disso, ao saber a demanda nacional, a União poderá alocar os recursos de forma mais eficiente e equânime. A demanda por cirurgias eletivas é elevada. As informações obtidas pelo Sistema Nacional de Regulação (Sisreg) já permitem traçar um panorama preliminar de um total de 800.559 cirurgias aguardando realização, sendo a maior demanda na especialidade de traumatologia e ortopedia (182.003), com significativa expressão também para as cirurgias gerais (161.219).

A resolução que trata da unificação da fila para cirurgias eletivas foi aprovada nesta quinta-feira, 27 de abril, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em que gestores da União, dos estados e dos Municípios pactuam políticas de saúde do País. No encontro, ficou decidido ainda que a próxima etapa para unificação da fila é condicionar o repasse do Teto MAC dos estados e Municípios ao envio das informações sobre a demanda por cirurgia eletiva.

Na próxima reunião da CIT, será definido o prazo para o bloqueio das verbas às gestões que não atenderem a essa solicitação. O Ministério da Saúde também está estimulando a adesão de Municípios e estados ao Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), software disponibilizado às gestões locais e estaduais para regulação de procedimentos diversos, como exames, consultas e cirurgias eletivas. A plataforma viabiliza a unificação das filas por parte dos estados e dos Municípios. Atualmente, 2.548 prefeituras e 14 gestões estaduais já utilizam o Sisreg para gestão de sua demanda por cirurgias eletivas.

Da Agência CNM, com informações do Portal Brasil