Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família funcionará com nova versão

Uma nova versão do Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família (Sicon) deve entrar em funcionamento ainda em setembro.  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica aos gestores do PBF que as mudanças não vão alterar as funcionalidades que existiam no antigo Sicon, nem as rotinas da gestão das condicionalidades.

O acesso ao Sicon continuará pelo Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF). O novo leiaute da tela do sistema visa reorganizar as funcionalidades e dar mais agilidade ao trabalho do usuário. Essa nova versão foi desenvolvida e adaptada para ser visualizada também em tablets e telefones celulares com conexão à internet.

Uma das novidades do novo sistema é a possibilidade de prevenir erros. Enquanto o usuário operar o Sicon serão exibidas mensagens que orientam e auxiliam. Outro ponto positivo é a geração de relatórios, tanto os relativos ao descumprimento das condicionalidades, quanto os relatórios consolidados de famílias em fase de suspensão do benefício, seja por Estado ou por Município.

Nova estrutura
Agora as informações das famílias estarão estruturadas em quatro abas, identificadas por diferentes cores: Aba Família, com dados da família pela cor amarela; Aba Endereço, com localização no mapa e cor vermelho; Aba Condicionalidades, com informações de educação e saúde e cor verde; Aba Acompanhamento familiar, com atendimento/acompanhamento familiar, cor azul.

Segundo a equipe do Sicon, as informações contidas em cada item:

A Aba Família divide-se em Composição Familiar e Bolsa Família.

·     Em Composição Familiar, pode ser verificada a composição e a situação da família no Cadastro Único, segundo a data da última atualização.

·         Em Bolsa Família, há informações sobre o benefício e o histórico de pagamento dos últimos 12 meses.

A Aba Endereço apresenta o endereço da família e localização em um mapa.

·         Também é possível visualizar os equipamentos públicos (escola, unidade de saúde, centros de referência da assistência social — Centro de Referência em Assistência Social e Centro de Referência Especializada em Assistência Social situados nas proximidades do endereço.

A Aba Condicionalidades divide-se em Repercussão e Acompanhamento de Condicionalidades.

·         Em Repercussão, é possível conhecer o histórico de efeitos no benefício das famílias (advertências, bloqueios, suspensões e cancelamentos) e se há famílias que podem ter o benefício cancelado. Também pode ser registrado o recurso por descumprimento de condicionalidade.

·         Em Acompanhamento de Condicionalidades, aparece o histórico do acompanhamento de educação e de saúde de cada integrante da família.

A Aba Acompanhamento familiar é o local em que devem ser registrados os atendimentos e os acompanhamentos realizados pela assistência social com as famílias que descumprem as condicionalidades.

·         Nesta aba, também é possível assegurar a renda das famílias, por meio do botão da interrupção temporária de efeitos. Assim, as famílias continuam a receber o benefício.

Aprimoramento da gestão
A CNM acredita que o aprimoramento do Sicon contribuirá para o processo de aprimoramento da gestão intersetorial das condicionalidades do PBF. Além do planejamento de ações voltadas a busca ativa de públicos prioritários no perfil programa, como forma de garantir o acesso a direitos. As mudanças modernizam o acesso ao Sistema.