Setor público exibe o pior déficit para novembro desde 2001; recessão da economia é um dos motivos

O setor público consolidado, que reúne os governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais, registrou déficit primário de R$ 19,567 bilhões no último mês de novembro, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados nesta terça-feira, 29 de dezembro. Esse resultado foi o pior para mês de novembro desde o início da série histórica do BC, no ano de 2001. Em novembro de 2014, houve déficit de R$ 8,1 bilhões.

Em outubro deste ano, o déficit primário do setor público consolidado foi de R$ 11,5 bilhões. Um mês mais tarde, esse valor saltou para quase R$ 20 bilhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o fim do ano costuma vir acompanhado de um conjunto de despesas como o pagamento das gratificações natalinas e o 13.º salário dos funcionários, o que onera os cofres públicos.

No acumulado dos 11 meses do ano, o setor público registrou déficit primário de R$ 39,520 bilhões. No comparativo com o mesmo período de 2014, o déficit foi de R$ 19,6 bilhões. Em 12 meses encerrados em novembro, o setor apresentou déficit primário de R$ 52,4 bilhões, o que corresponde a 0,89% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Segundo o Banco Central, os números podem ser explicados pela desaceleração da atividade econômica, que teve um impacto direto nas receitas dos três entes da federação. Dados da instituição mostram que as receitas recuaram 6,8% no acumulado do ano, além do impacto das desonerações.

Corte de gastos
Ainda de acordo com o BC, as despesas diminuíram 3,4% neste ano, mas em proporção menor do que a retração das receitas, o que determinou o resultado fiscal de 2015. De janeiro a novembro deste ano, o governo federal registrou déficit primário de R$ 55,712 bilhões, enquanto os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 17,193 bilhões. Os governos municipais apresentaram superávit primário de R$ 2,302 bilhão.

Os dados revelam que, apesar da crise enfrentada, estados e Municípios têm reduzido os investimentos em um esforço para que as receitas sejam maiores que as despesas a fim de honrar seus pagamentos.

Agência CNM, com informações da Agência Brasil