Servidores de SC esclarecem dúvidas sobre transferências da União aos Entes locais

Qualificar os servidores municipais tem sido um dos principais objetivos da Confederação Nacional de Municípios (CNM). E na terça-feira, 2 de julho, alguns servidores de Municípios do Estado de Santa Catarina estiveram na sede da entidade em Brasília, para esclarecer dúvidas sobre a transferência de recursos da União aos Entes locais, principalmente, para a saúde. Além disso, os gestores aproveitaram a visita para entender como funcionará a Plataforma +Brasil – ferramenta que deve simplificar esse processo de transferências.

Os municipalistas fazem parte do Colegiado de Gestores Municipais de Convênios dos Municípios Membros da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp) – que contempla os Municípios de Arroio Trinta; Caçador; Calmon; Fraiburgo; Rio das Antas; Salto Veloso; Timbó Grande; e Videira. O grupo foi convidado pela consultora da CNM Marli Burato, especialista na plataforma Êxitos – uma ferramenta da entidade que disponibiliza editais de captação de recursos junto a instituições públicas, privadas, organismos internacionais e aos governos estadual e federal.

Também participaram da reunião a analista de projetos da CNM, Zione Rego; a economista da área de Estudos Técnicos Tânia Oliveira; e a técnica da área de Saúde, Adriana Araújo. Após visita a CNM, o grupo acompanhado pela equipe da CNM seguiu com agendas técnicas e visitaram o Ministério da Saúde, tratando de assuntos como saneamento básico, liberação de recursos para investimento e custeio, bem como demais políticas e programas na área.

O Ministério da Economia também recebeu o grupo. A reunião foi junto ao coordenador-geral da Plataforma Tecnológica do Departamento de Transferências Voluntárias (Detrv), José Antônio de Aguiar Neto. Na conversa, após uma explanação sobre todas as mudanças na Plataforma +BRASIL, os gestores municipais tiraram dúvidas e fizeram algumas ponderações, sugerindo algumas mudanças tecnológicas e pequenos ajustes que se fazem necessários para facilitar o trabalho dos usuários lá na ponta.

A pasta foi sensível e garantiu que todas as sugestões serão acatadas para estudos de viabilidade. “É muito importante essa participação dos Municípios e da CNM neste processo de construção e mudança na qual estamos inseridos, para que de fato se consiga atingir o objetivo de maior transparência e rastreabilidade as transferências de recursos bem como maior agilidade na entrega de políticas públicas a população”, destacou o coordenador-geral.

Entenda as demandas da CNM e o andamento no Departamento de Transferências:
1. Aumentar limite disponível para upload de documentos, principalmente os relativos à licitação;
Resposta: analisa a possibilidade de aumentar para 20 megabytes e adicionar a aba para upload de anexos.

2. Aumentar o número de caracteres para descrição de propostas no Siconv;
Resposta: analisa a possibilidade de aumentar de 500 para 1 mil caracteres.

3. Comparar as planilhas orçamentárias e divergências com a tabela Sinapi. Além disso, os técnicos ficam com dúvidas sobre o mês de referências com os problemas de reconhecimento de códigos;
Resposta: analisa a possibilidade de implantar atualização automática.

4. Acompanhar online os processos de solicitação do boletim de medição. A CNM sugere que sejam utilizados resumos para acompanhamento de obras feitas por equipes anteriores;
Resposta: avalia a sugestão para facilitar a implantação do painel da mandatária previsto para setembro de 2019.

5. Preparar empresas de engenharia para preenchimento direto do Siconv;
Resposta: considera recebimento de recursos por parte das empresas para promover capacitação e diminuir defasagem de conhecimento.

6. Reduzir o número de propostas não analisadas
Resposta: considera possibilidade de mudar status reprovada por meio do Ministério quando houver falta de dotação para promover a qualificação da proposta.

Por: Mabilia Souza
Da Agência CNM de Notícias