Senadores criticam atual proposta do Fundeb

Agência CNM

Senadores criticaram nesta quinta-feira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 9/06 que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). As críticas mais fortes vieram do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que chamou a atenção para a possibilidade, que já foi cogitada também pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), de os recursos do Fundeb irem, predominantemente, para o ensino médio, em detrimento do ensino fundamental.

Heloísa Helena (PSOL-AL) afirmou que o governo quer fazer demagogia com o dinheiro alheio, já que estaria dizendo que os recursos para o Fundeb seriam federais, sendo que, na realidade, a maioria desses recursos viriam de estados e municípios.

O senador José Agripino (PFL-RN) se disse aliviado pelo fato de os senadores não terem aprovado a matéria durante a convocação extraordinária em janeiro, pois, em sua opinião, a proposição precisa ser melhorada. “Que maldade teríamos feito com a educação no Brasil se tivéssemos aprovado a PEC a toque de caixa! Teria sido um desatino”, concluiu Agripino, explicando que, se aprovado como veio da Câmara, o Fundeb acabaria por reduzir o valor que cada escola recebe por aluno.

Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Mão Santa (PMDB-PI) apoiaram o projeto, mas ressalvaram a necessidade de ouvir as ponderações das prefeituras, que estariam preocupadas com a possibilidade de desequilíbrio financeiro em decorrência da aprovação da matéria.