Senador quer apressar votação do Fundeb na CCJ

Agência CNM

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC 9/06) que institui o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), senador José Jorge (PFL-PE), afirmou nesta terça-feira, 07, que pretende apresentar seu parecer o quanto antes possível e apressar a votação da PEC na comissão. A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início do ano e, agora, aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).

Ainda não existe uma data definida para colocar a proposta em votação, mas, segundo o senador, é preciso estabelecer ainda prazo para o recebimento de emendas e concluir as audiências públicas que estão programadas para instruir a proposta, que seguirá direto para o Plenário.

Na próxima quinta-feira, 09, a CCJ realiza audiência pública para discutir o Fundeb. Os convidados são o governador de Sergipe, João Alves Filho; o ex-ministro da Educação, Paulo Renato Souza; e o ex-secretário de Fazenda da Bahia Albérico Machado Mascarenhas. A reunião está marcada para ter início às 10 horas.