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08/08/2013
Senado decide que médicos militares poderão trabalhar no Sistema Único de Saúde
Os médicos militares poderão trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira, 7 de agosto, no Plenário do Senado. A aprovação em dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2011 é medida adotada para aumentar a quantidade de profissionais disponíveis na rede pública de saúde.
A PEC diz que esses profissionais poderão ser contratados pelos governos municipais e estaduais para trabalharem em período contrário à jornada deles no serviço militar. Médicos da Marinha, Aeronáutica e do Exército estão autorizados a atuarem nos dias de folga e nos fins de semana, quando não estiverem no posto.
Espera-se, com essa medida, mais seis mil médicos fiquem disponíveis para serem contratados pelo SUS. Antes da votação, vários senadores discursaram na tribuna em favor da proposta e lembraram que essa é apenas uma alternativa para melhorar a saúde no Brasil. Ainda é preciso investir em estrutura hospitalar, destacaram alguns parlamentares.
Melhorias
Estima-se que os maiores beneficiados sejam as regiões de fronteira, como a Amazônia, onde existe considerável quantidade de médicos militares. A carga horária deles chega a 20 horas, por isso será possível o trabalho em postos de saúde, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e até mesmo hospitais.
A PEC 122/2011 segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Se houver modificações, deve voltar para o Senado e depois é promulgada.