Senado aprova imunidade tributária para vacinas relacionadas a pandemias

O Senado Federal aprovou, em dois turnos, nesta quinta-feira, 8 de março, substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2021, que concede imunidade tributária, por três anos, à produção, importação, armazenamento, comercialização e transporte de vacinas fabricadas para combater doenças em situação de pandemia. Apelidada de PEC Major Olimpio, em homenagem ao senador que morreu vítima da Covid-19, a medida segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) englobava todos os tipos de vacinas em período de cinco anos. No substitutivo, o relator, senador Anastasia (PSD-MG), alterou o prazo para três anos e limitou o benefício a vacinas para combater doenças em situação de pandemia, como ocorre agora com a Covid-19.

Ainda de acordo com o texto aprovado, União, Estados e Municípios também não vão poder cobrar tributos de insumos usados nos imunizantes em questão. Inicialmente, a proposta foi proposta pelo então senador Major Olímpio. Por isso, os parlamentares resgatam a ideia e aprovaram a medida batizada com o nome do colega.

Da Agência CNM de Notícias