Senado apoia mais recursos para Saúde e descarta nova contribuição

CNM

A maioria dos senadores apoia a proposta que determina ao governo federal aplicar mais recursos em Saúde. O jornal Folha de São Paulo divulgou uma pesquisa em que 53% dos 81 senadores são favoráveis ao aumento de gastos do governo com o setor, sem a criação de um novo imposto para financiá-lo.

Essa também é a reivindicação do movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que há anos promove mobilizações de gestores em defesa da regulamentação da Emenda Constitucional 29. A CNM defende o texto original aprovado em 2007 pelo Senado – e que acabou sendo modificado pela Câmara – que estabelece a aplicação mínima da União, dos Estados e dos Municípios em 10%, 12% e 15%, respectivamente, seja cumprido.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reconhece que a votação da proposta na Câmara dos Deputados foi uma grande conquista, mas que o movimento continuará na luta para garantir mais recursos para o financiamento da Saúde por meio da vinculação de recursos orçamentários da União.

“Sabemos que alguns senadores são favoráveis ao porcentual mínimo de aplicação, e nos apoiamos que esta proposta seja retomada no Senado, e aprovada”, destaca Ziulkoski. No projeto aprovado pela Câmara os gastos do governo com Saúde serão reajustados todos os anos de acordo com a variação do Produto Interno Bruto (PIB). O texto também descartou a criação de um novo tributo para este fim, e em relação a isso, a pesquisa da Folha indica que 63% dos senadores descartam categoricamente essa ideia.