Seminário sobre Saúde e Educação tem início nesta quinta-feira em Belo Horizonte

Rodrigo Bauer
Agência CNM

O seminário “Um Olhar Social sobre o Orçamento Público” tem início nesta quinta-feira, dia 18, às 9h, no Hotel Othon - Avenida Afonso Pena, nº 1050 -, em Belo Horizonte (MG). O evento é uma realização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Parlamentar da Saúde (FPS).

O Seminário tem como objetivo analisar as prioridades na aplicação de recursos públicos na saúde, educação e desenvolvimento social, sob a ótica do modelo econômico vigente e da consolidação do pacto federativo. A expectativa é colher subsídios e propostas para ampliação dos recursos a serem aplicados na execução das políticas sociais, assim como para a melhoria da qualidade dos gastos e da gestão pública.

Durante o evento, serão discutidos os avanços e desafios no processo de consolidação das políticas sociais referidas, com ênfase no seu financiamento e no orçamento público, considerando, ainda, os efeitos da política econômica sobre a expansão do gasto em saúde, educação e assistência social. Temas em destaque no cenário nacional, como o projeto de criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - que trará uma perda de arrecadação a mais de 2.400 municípios no país - e a regulamentação da Emenda 29 para a União, serão abordados com o objetivo de colher subsídios e propostas para um posicionamento frente a estes assuntos.

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