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10/08/2005
Seminário discute Orçamento Público sobre a ótica social
Rodrigo Bauer
Agência CNM
Quais as prioridades na aplicação dos recursos públicos em áreas como saúde, educação e assistência social no atual modelo econômico vigente? Esta é uma das principais dúvidas dos gestores municipais que assumiram o mandato no início deste ano. Com o objetivo de auxiliar os prefeitos, secretários, parlamentares e conselheiros neste desafio, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Parlamentar da Saúde (FPS) estão promovendo o seminário “Um Olhar Social Sobre o Orçamento Público”, que terá sua primeira edição realizada entre os dias 18 e 19 de agosto
Durante o evento, serão discutidos os avanços e desafios no processo de consolidação das políticas sociais referidas, com ênfase no seu financiamento e no orçamento público, considerando, ainda, os efeitos da política econômica sobre a expansão do gasto em saúde, educação e assistência social.
Temas em destaque no cenário nacional, como o projeto de criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - que trará uma perda de arrecadação a mais de 2.400 municípios no país - e a regulamentação da Emenda 29 para a União, serão abordados com o objetivo de colher subsídios e propostas para um posicionamento frente a estes assuntos.
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