Seminários Técnicos trazem orientações sobre como desenvolver o agro nos Municípios

Os caminhos para o desenvolvimento econômico através da gestão do agronegócio nos Municípios. Esta foi a temática dos Seminários Técnicos desta terça-feira, 29 de março. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os Seminários são realizados de forma on-line e com o objetivo de orientar e auxiliar os gestores municipais nos mais diversos assuntos da administração local.

Iniciando a temática da manhã, o consultor da CNM Mário Nascimento reforçou que o agro é a vocação do país. “No momento atual, abre-se muitas oportunidades. Tem conjuntura internacional, com uma guerra acontecendo na Europa. O mundo precisa se alimentar e nós, os Municípios, podemos ampliar ainda mais e ocupar espaços no mercado nacional e internacional. A gestão do agro nos Municípios é o caminho fundamental para o desenvolvimento econômico”, disse.

No Produto Interno Bruto (PIB), a agropecuária corresponde a 27,4% do total arrecadado, envolvendo mais de 5 milhões de propriedades no país. “A produção agrícola é quase impensável um Município que não se apropria do desenvolvimento destes recursos, processos da agroindústria e agropecuária”, lembrou o consultor da CNM Eudes Sippel, ressaltando que 25% das receitas dos Municípios são constituídas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Outro tributo importante lembrado pelo consultor é o Imposto Territorial Rural (ITR), que conta, atualmente, com 1.260 Municípios conveniados, sendo 86% da receita total de um Município. “A maioria dos Municípios têm como receita principal o ITR e não mais o FPM [Fundo de Participação dos Municípios], por meio de convênios para desenvolver atividades nos Municípios”, finalizou.

Plano Municipal de Desenvolvimento Rural
Uma das alternativas apresentadas para desenvolver o agro na região é a elaboração de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural. Para iniciar, o gestor deve conhecer as peculiaridades do Município, especialmente sobre como trabalhar o desenvolvimento potencial, já que cada localidade tem sua especificidade. 

Entre os grandes desafios está o de se trabalhar o pós-pandemia, especialmente devido ao impacto causado pela perda de mercado. O analista técnico em desenvolvimento rural da CNM, Osni Rocha, ressaltou que o líder local deve partir da realidade dos problemas enfrentados, especialmente pelos produtores rurais. “Depois disso, deve mapear os gargalos, avaliar as margens de ganho do produtor, mapear a infraestrutura regional, fomentar a verticalização das cadeias produtivas, definir produtos prioritários e, aí sim, indicar soluções”.

Agricultura familiar
No segundo período dos Seminários, o tema abordado foi o desenvolvimento rural por meio da agricultura familiar, que é responsável por 77% dos estabelecimentos rurais do país. Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), esse setor ainda responde por cerca de 10,1 milhões de pessoas ocupadas em agropecuária no Brasil. Para atualizar os gestores a respeito do tema, o evento contou com a participação do Secretário Nacional da Agricultura Familiar e Cooperativismo, Marcio Candido Alves e do subsecretário da pasta, Nelson de Andrade Junior.

Alves fez uma apresentação destacando os principais projetos desenvolvidos ao longo dos últimos anos para o incremento da agricultura familiar, como programas de assistência técnicas em parceria com as empresas de extensão rural dos Estados e incentivos, como no caso do Plano Safra 2020/2021, em que foram destinados R$ 39,3 bilhões para os agricultores familiares. "O desenvolvimento de toda a cadeia para que o produtor possa se desenvolver, gerar riquezas começa nos Municípios. Este é um dos objetivos da Secretaria Nacional da Agricultura Familiar e Cooperativismo, que garante empregos”, destacou o secretário.

Complementando, Nelson de Andrade Júnior lembrou que os agricultores familiares precisam ser vistos de acordo com as necessidades de cada segmento produtivo, além disso, as políticas são regionalizadas, respeitando as características climáticas brasileiras. "O beneficiário final é o agricultor familiar, passando sempre pelos Municípios. E dentro desse trabalho com os Municípios, a gente precisa trabalhar o protagonismo das secretarias de agricultura na questão de compras, por exemplo, e isso pode agregar muito no desenvolvimento municipal", comentou.

Os participantes ainda responderam diversas perguntas a respeito do agronegócio nos Municípios e trataram de assuntos importantes para a gestão local, como o Plano Safra 2021/2022, emendas parlamentares e o turismo rural. "Não existe turismo rural sem agricultura familiar", lembrou Mário Nascimento.

Por fim, o analista técnico em desenvolvimento rural, Osni Rocha, fez uma apresentação sobre as ferramentas disponibilizadas no Conteúdo Exclusivo da CNM, que pode ser acessado aqui. É possível traçar um panorama da produção agropecuária dos Municípios, além de outros benefícios, como a Plataforma Êxitos, que destaca possibilidades para melhoria na arrecadação municipal. 

Da Agência CNM de Notícias