Seminário destaca boas práticas nos Municípios firmadas por meio de consórcios e PPP

O Seminário de Consórcios e Permissões: Instrumento de Gestão Compartilhada foi retomado na tarde desta quinta-feira, 23 de novembro, com uma palestra sobre casos de Inovação na Gestão Compartilhada. O evento acontece na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, e visa apresentar e discutir a aplicação de novas ferramentas de gestão que surgiram nos últimos anos e poderão contribuir para tornar a gestão mais eficiente.

O painel foi conduzido pelo primeiro secretário da Confederação, Eduardo Tabosa. Ele destacou a importância da inserção de mais cidades em consórcios e nas Parcerias Público-Privadas (PPPs). “Na crise é que a gente encontra os caminhos e as soluções passam pelos consórcios e pelas PPPs. O grande desafio é que eles cheguem a todos os Municípios. É preciso também que o mercado veja todo o país e não fique restrito a poucos”, defendeu.

As parcerias na iluminação pública foi o tema da apresentação do prefeito piauiense de Campo Maior, José Ribamar de Carvalho. O gestor explicou que a sua cidade aderiu a uma PPP em que permitiu a redução de custos na prestação do serviço. Segundo o gestor, a adoção de iluminação de Led foi benéfica para o fluxo direcionado da iluminação, aumento da vida útil das lâmpadas 40% a 60% e permitiu fluxo melhor direcionado na iluminação da sua cidade. “Com esse modelo pretendemos reduzir também os índices de violência, otimizar os recursos públicos e garantir um serviço mais eficiente para a população”, idealizou.

Outras experiências  

O prefeito de Uberaba (MG), Paulo Piau, e o consultor do Município, Glauber Faquineli, detalharam ações adotadas por meio do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande (Convale). Os municipalistas elencaram alguns projetos desenvolvidos em áreas como a vigilância sanitária e a iluminação pública. O gestor mineiro fez um histórico de como surgiu a ideia de firmar essas parcerias. “A gente previa que não teria mais dinheiro para infraestrutura em razão da escassez de recursos. Então, desde 2013, estamos trabalhando com consórcios que é o caminho para os Municípios, principalmente os de que pequeno porte”, argumentou Paulo Piau.

A palestra do consultor internacional Fernando Mendes deu detalhes de como uma iniciativa pode ao mesmo tempo ser aproveitada em várias funcionalidades. Na ocasião, apresentou o projeto denominado Poste Multiuso, adotado no Peru. Segundo ele, a iniciativa consiste na instalação, sem custo nenhum para o Município, de postes de até 30 metros (sendo um central e mais quatro de iluminação) para oferecer, além da iluminação pública, a instalação de câmeras com tecnologia de ponta utilizadas no monitoramento de vias públicas.

Na sua avaliação, essa mesma estrutura pode ser aproveitada para viabilizar a prestação de serviços de internet. Ele explicou como a empresa capta recursos sem onerar os Municípios.  “Alugamos o poste para empresas de telecomunicações. Com esse valor que arrecadamos é que conseguimos oferecer a estrutura sem custo para os Municípios”, explicou. Mendes ainda ressaltou que as prefeituras não pagam pelos serviços de manutenção. A palestra foi encerrada com participação da representante da Caixa Econômica Federal, Cintia Teixeira, que reforçou o apoio da empresa pública às parcerias com os Municípios. “É nosso interesse construir fundos a partir de projetos sustentáveis”, finalizou.