Seminário abre espaço para debater problemas recorrentes da judicialização na saúde

Após uma manhã de palestras temáticas, o Seminário Liderança Municipal na Redução da Judicialização da Saúde continua na tarde desta quinta-feira, 5 de outubro. Agora os participantes colocam em prática o conteúdo aprendido trabalhando em um estudo de caso.

Prefeitos, secretários de saúde, procuradores e outros gestores municipais ligados ao sistema de justiça foram separados em grupos para a realização da oficina. A distribuição buscou priorizar a proximidade dos Municípios, com intuito de otimizar os debates.

Ao todo, seis mesas foram montadas e cada uma recebeu um, dos três estudos de casos disponíveis. Como explicou a consultora de saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Carla Albert, os materiais trazem problemas do cotidiano.

“Ao abrir os envelopes e ler o case vocês vão se ver em muitas dessas situações. Queremos proporcionar uma microvivência do que vocês vão enfrentar, das informações que terão de buscar”, disse.

Os grupos tiveram o tempo de uma hora para ler os materiais e apresentar possíveis soluções. O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Martin Schulze, e o promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), Rodrigo Schoeller acompanharam as apresentações.

Engajamento

Ao final, o promotor destacou a importância do encontro e também solicitou proatividade da Confederação para levar a temática adiante. “A CNM deve assumir a priorização na estratégia de comunicação dessa situação, para traduzir isso também para a sociedade. E aí as pessoas vão poder ter noção dessa demanda”, frisou.

Em seguida, ele sugeriu que a entidade possa criar uma rede de contato, com representante em cada um dos Municípios para debater especialmente a judicialização na saúde. O intuito é criar um banco que possa reunir os diferentes casos vivenciados pela administração municipal.