Seminário de Contabilidade Pública Municipal teve início nesta quinta-feira

CNM

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o vice-presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Nelson Mitimasa, abriram na manhã desta quinta-feira, 7 de julho, o Seminário de Contabilidade Pública Municipal. Uma série de palestras serão ministradas por professores especializados na área durante os dois dias de encontro, que termina nesta sexta-feira, 8. O seminário ocorre na sede do CFC, em Brasília, com a colaboração da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O principal assunto expostos às dezenas de contabilistas municipais presentes no seminário é a chamada Nova Contabilidade Pública. O tema se refere às novidades no processo de transição da contabilidade pública de Regime Misto para o Regime de Competência, onde a contabilidade passa a ter como objetivo o patrimônio e não mais os resultados orçamentários e financeiros. “Desta forma, os controles orçamentários e financeiros passam a ser instrumentos para que se chegue ao resultado patrimonial”, disse um dos representantes da CNM.

A CNM anunciou que tentará a prorrogação da data de entrada em vigor da Nova Contabilidade Pública pelo Regime de Competência de 2013 para 2014.

Fórum Permanente de Contadores Municipais do Brasil

O Fórum Permanente de Contadores Municipais do Brasil, vinculado à CNM, foi criado a partir da necessidade de compartilhamento das informações entre os contadores. Lá, eles fazem uma espécie de intercâmbio de experiências de casos que ocorreram em suas prefeituras. “Inclusive aqui hoje [no seminário] teremos a participação de três contabilistas municipais que vão relatar suas experiências”, acrescenta um membro da mesa.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, não pôde comparecer ao encontro, mas foi lembrado pelos representantes da entidade. “O presidente Paulo, à frente das lutas municipalistas há anos e anos, orienta os gestores municipais a não terceirizarem o serviço de contabilidade das prefeituras. Infelizmente ainda hoje são poucas as prefeituras que têm contadores efetivos, mas esse quadro vai mudar”, acredita.

Convergências aos padrões internacionais

Os desafios do setor quanto às convergências aos padrões internacionais de contabilidade foi outro assunto bastante debatido entre os participantes do encontro. A CNM entende que uma linguagem comum e o bom entendimento entre o Brasil e outras nações seria muito importante para o desenvolvimento da contabilidade pública do país, porém, as prefeituras brasileiras, assim como a de países como Portugal, se encontram nesse processo de convergência.