Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência propõe ações educativas e de prevenção

A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência termina nesta segunda-feira, 8 de fevereiro. A campanha começou no dia 1º e atende às determinações da Lei 13.798/2019, que acrescentou artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente para instituir ações educativas e de prevenção, desenvolvidas pelo poder público e por organizações da sociedade civil.

A nova área técnica  de Mulheres e Juventude da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reconhece a importância da semana focada na promoção de campanhas de conscientização. Lembrando que, no Brasil, é considerado adolescente, jovens de 10 e 20 anos incompletos. Eles representam 23% da população brasileira e de 20% e 30% da população mundial.

Dentre os problemas de saúde nessa faixa etária, a gravidez se sobressai em quase todos os países e, em especial, nos países em desenvolvimento. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a gestação nesta fase eleva a prevalência de complicações para a mãe, para o feto e para o recém-nascido, além de agravar problemas socioeconômicos já existentes. A OMS  chama atenção para o fato de a América Latina e o Caribe terem a segunda maior taxa  de gravidez entre adolescentes do mundo - média/anual de 66,5 de nascimentos para cada mil meninas com idade entre 15 e 19 anos. O índice mundial é de 46 nascidos para cada mil meninas.

Causas
Diversos fatores concorrem para a gestação na adolescência, das quais se destacam:
- desinformação sobre sexualidade e direitos sexuais e reprodutivos;
- questões emocionais, psicossociais e contextuais, inclusive para a falta de acesso à proteção social e ao sistema de saúde, englobando o uso inadequado de contraceptivos; e
- educação de prevenção.

Educação sexual integrada e compreensiva faz parte da promoção do bem-estar de adolescentes e jovens ao realçar a importância do comportamento sexual responsável, o respeito pelo/a outro/a, a igualdade e equidade de gênero, assim como a proteção da gravidez nessa fase da vida, a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis/HIV, a defesa contra violência sexual incestuosa, bem como outras violências e abusos.

Iniciativas
Diante da problemática, a CNM incentiva os gestores locais a promoverem iniciativas, durante o ano todo, que ofereçam informações sobre saúde, inclusive pela modalidade on-line, por meio de aplicativos ou sites. A entidade aconselha o uso de ferramentas com maior alcance pela juventude, de acordo com a realidade local. Também recomenda ações afirmativas de  direito à saúde para grupos de jovens em vulnerabilidade social.

Garantir que jovens não abandonem os estudos é um dos grandes desafios que o Município pode encarar, lembra a entidade. Para isso é importante promover a busca ativa de jovens que se evadiram ou estão em risco por terem enfrentado a gravidez na adolescência. Além disso, é fundamental proporcionar espaços de diálogo e acesso à informação para toda a comunidade de ensino e melhorar condições de acesso e permanência na escola desses jovens.

Expectativa
Tais ações, conforme indicam as organizações nacionais e internacionais, podem levar à redução das taxas de evasão e abandono e aumento das taxas de matrícula, frequência e conclusão de anos de estudo. Pode ser importante atentar especialmente às situações de disparidade entre idade e o ano escolar, de forma a motivar esse público de jovens a permanecer na escola, monitorando e avaliando processos de aprendizagem.

Da Agência CNM de Notícias, com informações da EBC e do Ministério da Saúde