Sem tabela mínima de frete, MP que atende reivindicação de caminhoneiros tranca a pauta do Senado

Em meio ao início de nova greve dos caminheiros, a proposta que permite à categoria aumentar de 30% para 40% o limite de descontos autorizados na folha de pagamento tranca a pauta do Senado. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2015 é oriundo da Medida Provisória (MP) 661/2014. A expectativa é que ele seja votado na próxima terça-feira, 28 de abril.

O texto original da MP autorizava que a União emprestasse R$ 30 bilhões ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas, durante paralisação dos caminhoneiros em março deste ano, deputados e senadores incluam emenda que refinancia as dívidas contraídas por eles com a compra de caminhões.

De acordo com o PLV, caminhoneiros autônomos, empresas de transporte de carga e empresas arrendadoras com receita bruta de até R$ 2,4 milhões poderão refinanciar as 12 primeiras parcelas a vencer após a formalização do pedido de refinanciamento. O pedido poderá ocorrer até 31 de dezembro de 2015 para os contratos firmados até 31 de dezembro de 2014.

Paralisações
Apesar dos esforços no Congresso para atender as reivindicações da categoria, a principal delas ficou de fora da MP. Os caminhoneiros querem a definição de uma tabela com valores mínimos de frete. Como este pedido não foi atendido, os motoristas começam a se organizar nesta quinta-feira, 23 de abril, para parar novamente.

Em Soledade (RS), onde a BR está bloqueada, 20 veículos de carga tentaram passar pelo trecho bloqueado e foram apedrejados ao longo desta madrugada. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), há interrupções na BR-101, em Três Cachoeiras, região do litoral, na BR-470, em Veranópolis, serra gaúcha, e na BR-285, em Ijuí, no norte.

O mesmo ocorre em Santa Catarina, onde caminhoneiros chegaram a bloquear uma rodovia em São Miguel do Oeste, mas foram impedidos pela PRF. No Paraná, há bloqueios parciais na BR-376, em Marialva, norte do Estado, e na BR-277, em Medianeira, região oeste.

No Mato Grosso, caminhoneiros bloqueiam duas rodovias. Na BR-163, em Lucas do Rio Verde, o quilômetro 688 foi interditado no início da madrugada. Às 7h, ainda na BR-163, houve novos bloqueios em Nova Mutum, no quilômetro 598, e em Diamantino, nos quilômetros 614 e 615. Na BR-364, em Rondonópolis, os quilômetros 200 e 206 estão bloqueados desde às 6h30.