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22/08/2013
Selecionados Municípios que receberão recursos para o patrimônio histórico
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) divulgou lista com 44 Municípios selecionados para receberem recursos para investimento restaurações, conservação, requalificações e implantações em cidades históricas localizadas em 20 diferentes Estados.
A escolha foi feita por meio de processo seletivo iniciado em janeiro deste ano. O nome dos Municípios e as ações a serem executadas estão na Portaria 383/2013, publicada na edição desta quinta-feira, 22 de agosto, do Diário Oficial da União (DOU).
Todos os Municípios escolhidos têm patrimônio histórico tombado a nível federal. O Iphan deve apresentar material técnico em relação a cada execução, antes do início dos trabalhos, que são de responsabilidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) modalidade Cidades Históricas.
Associação das Cidades Históricas
O investimento em Municípios que possuem parte do Patrimônio e da História do Brasil é bem visto pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em julho deste ano, com o apoio da entidade, foi fundada a Associação Brasileira das Cidades Históricas e Turísticas (ABCHT).
A Associação reúne aproximadamente 100 Municípios com este perfil. Dez deles são reconhecidos como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O prefeito de Olinda (PE), Renildo Calheiros, é o presidente do grupo. Aliás, Olinda é um dos Municípios listados pelo Iphan nesta portaria.
Foi por meio do Fórum Nacional das Cidades Históricas e Turísticas, promovido pela CNM, que surgiu a ideia de criar a ABCHT. Além de trabalhar de maneira integrada, os associados querem buscar recursos conjuntamente; promover políticas públicas; capacitar profissionais e conscientizar a população para a importância de conservação do patrimônio.
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