Seguro da Agricultura beneficiará 850 mil agricultores familiares

Izabella Rufino

Agência CNM

O governo federal lançou, na última sexta-feira (10/9), o Programa Seguro da Agricultura Familiar. Destinado exclusivamente aos agricultores familiares que realizarem financiamento de custeio agrícola pelo Programa Nacional da agricultura Familiar (Pronaf), o programa beneficiará 850 mil produtores no seu primeiro ano.

As culturas que podem ser cobertas pelo seguro são: algodão, arroz, feijão, feijão-caupi, maçã, milho, soja, sorgo e trigo e ainda para as de banana,caju, mandioca, mamona e uva.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM),Paulo Ziulkoski, o lançamento do programa é uma luta antiga dos trabalhadores rurais, tendo em vista que no ano passado o governo lançou o Plano Safra, mas era voltado exclusivamente para os agricultores familiares do semi-árido nordestino. “Até pouco tempo, a região Nordeste era a mais castigada pela seca, hoje isso não é diferente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste”. Um exemplo disso foi a seca que assolou as lavouras dos agricultores familiares do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul na safra de 2003/2004, que levou a necessidade de renegociação da divida com o Governo Federal, lembrou Ziulkoski.

Ainda segundo o presidente da CNM, o lançamento do seguro, que já está valendo para a safra 2004/2005, atingirá todo o território nacional e trará mais tranqüilidade aos agricultores no momento do plantio. “Esperamos que cada prefeito e secretários municipais de agricultura divulguem aos agricultores de seus municípios a oportunidade de acesso a esse novo programa”, afirma Ziulkoski.

O Programa  garante 100% do valor financiado e mais ainda 65% da receita liquida esperada até o limite de R$ 1.800. Se um agricultor do grupo D do Pronaf, por exemplo, financiar R$ 4 mil e aplicar todo o valor na lavoura e tiver  perda total no momento da colheita, ele terá um valor segurado de R$ 5.560. Isto é, o equivalente a 100% do financiamento mais 65% da receita liquida esperada. Com isso, ele liquida o financiamento e ainda fica com R$ 1.560. “Esses R$ 1.560 serão uma renda extra que o agricultor terá para se manter até a próxima safra, já que teve sua colheita foi prejudicada”, explica o consultor técnico da CNM, Ludgério Monteiro.

Para ter direito ao programa o agricultor precisa pagar 2% do valor assegurado, ou seja R$ 111,20, uma única vez no momento da assinatura do contrato. As causas e perdas de safras que o seguro cobre são: granizo, seca, tromba d`água, vendaval, além de doenças fúngicas ou pragas  sem método difundido de combate. Não terá direito ao financiamento o agricultor em cujo contrato de crédito não constar o enquadramento no seguro agrícola; se a produção tiver sido calculada com base em faixas remanescentes de lavoura já colhida;  tiver feito o uso de tecnologia inadequada; se for comprovado desvio parcial ou total da produção; e se o beneficiário apresentar documento falso ou adulterado referente ao empreendimento amparado.

A grande diferença em relação ao Programa de Seguro da Agricultura Familiar com a modalidade anterior, o Programa de Seguro Agrícola (Pró-Agro), é que o Pró-Agro cobre somente 70% do valor financiado. Portanto, se o agricultor que financiou R$ 4 mil optou pelo Pró-Agro e sua lavoura tivesse perda total, ele teria assegurado R$ 2.800 e ainda ficaria devendo R$ 1.200 ao banco, mesmo tendo pagado os 2% da adesão.

Mais informações pelo telefone (61) 2101-6000 ou pelo e-mail agricultura@cnm.org.br.