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15/02/2012
Segundo decêndio do FPM de fevereiro registra valor superior ao estimado
Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, o repasse referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores líquidos, com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) descontada, o montante é de R$ 374.267.706,17. Em valores brutos, o montante repassado às prefeituras seria de R$ 467.834.632,71. As informações são do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.Ziulkoski destaca que, de acordo com o levantamento da CNM, esse repasse é maior 16,1% que o estimado pela Receita Federal no início de fevereiro para o 2º decêndio. “Esse efeito faz com que o Fundo acumule até o momento mais de R$ 5,3 bilhões em valores brutos e nominais”, calcula o presidente da CNM.
Em comparação ao 2º decêndio de fevereiro de 2011, houve uma pequena elevação em termos nominais. O crescimento foi de 2,2%.
Estimativas
Caso a estimativa da Receita Federal para o 3º decêndio do FPM de fevereiro se concretize, a soma dos três repasses do mês será de R$ 6,5 bilhões. “Essas previsões podem evidenciar uma recuperação do Fundo em relação a queda observada no mês de janeiro. Vamos aguardar”, sugere Ziulkoski.
De acordo com a CNM, levada em consideração a previsão para o terceiro decêndio, o acumulado em janeiro e fevereiro deve chegar a R$ 12,2 bilhões. Comparado ao mesmo período do ano passado, a entidade observou um crescimento de 3,2% – percentual bem abaixo do crescimento observado no ano passado, superior a 30%. “Mas esse desempenho ainda é reflexo do baixo desempenho do repasse no mês passado”, avalia o municipalista.
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